Processo 24954/16
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 19/01/2016 14:52
Autuado em 19/01/2016 14:52
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 47/2020 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 12/08/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/08/2020 Decisão Definitiva Monocrática   47/ 2020 Conceder o Registro IVAN LELIS BONILHA
13/12/2016   / Retirado de Pauta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
06/12/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/11/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
Gestor atual WALTER PARCIANELLO
Gestor do ato ALISSON RAMOS DA LUZ
Gestor do ato EDGAR BUENO
Servidor MARIA LUCIA DOS SANTOS SILVA
Interessado MUNICÍPIO DE CASCAVEL
Ex-Gestor ALCINEU GRUBER
Ex-Gestor ALISSON RAMOS DA LUZ

Juntadas
DataDescrição
10/07/2020 17:54 do Protocolo 440952/20
04/06/2020 15:22 Recibo de Petição Intermediária - 354177/20, de 04/06/20 - Protocolo: 354177/20
26/08/2016 17:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 707168/16
05/04/2016 09:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 281519/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/08/2020 2359 Decisão Definitiva Monocrática nº 47/2020
18/06/2020 2320 Despacho Processual Diverso nº 790/2020
23/04/2020 2283 Despacho Processual Diverso nº 509/2020
02/02/2017 1527 Despacho Processual Diverso nº 81/2017
01/02/2017 1526 Termo de Redistribuição de Processo nº 2034/2017
25/01/2017 1521 Despacho Processual Diverso nº 42/2017
10/08/2016 1419 Despacho Processual Diverso nº 1482/2016
23/03/2016 1324 Termo de Distribuição de Processo nº 2852/2016
17/03/2016 1320 Despacho Processual Diverso nº 2442/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/09/2020 13:15 DP  
31/08/2020 12:46 CAGE Despacho Processual Diverso nº 4783/2020 -
30/07/2020 11:51 GCILB Certidão de Trânsito em Julgado nº 52/2020 -
30/07/2020 11:51 GCILB Decisão Definitiva Monocrática nº 47/2020 -
29/07/2020 18:29 SMPJTC  
21/07/2020 13:47 5PC Parecer nº 607/2020 - Ato de inativação. Pela legalidade e registro.
21/07/2020 13:41 SMPjTC  
14/07/2020 03:18 CGM Parecer nº 1066/2020 -
16/06/2020 10:05 DP  
06/06/2020 21:41 GCILB Despacho Processual Diverso nº 790/2020 -
17/04/2020 18:20 DP Informação nº 3534/2020 -
14/04/2020 16:53 GCILB Despacho Processual Diverso nº 509/2020 -
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 409/2020 -
22/05/2017 14:25 COFAP  
22/05/2017 12:06 DP  
17/02/2017 14:30 COFAP  
15/02/2017 13:26 S2C Certidão de Sessão nº 137/2017 -
27/01/2017 14:42 GCILB Despacho Processual Diverso nº 81/2017 -
23/01/2017 18:09 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2034/2017 -
23/01/2017 15:34 GCILB Despacho Processual Diverso nº 42/2017 -
20/12/2016 16:03 STP Certidão Diversa nº 1/2017 -
13/12/2016 16:46 S1C Certidão de Sessão nº 1021/2016 -
13/12/2016 16:46 S1C Ofício nº 3/2016 - Ofício n° 03/2016 - Incindente de Iconstitucionalidade - Instauração
30/11/2016 18:15 GCDA  
29/11/2016 16:28 S1C Certidão de Sessão nº 965/2016 -
18/10/2016 16:35 GCDA  
17/10/2016 18:13 SMPjTC Parecer nº 14254/2016 - negativa do registro Aposentadoria. Retorno de diligência. Não proporcionalização das verbas transitórias. Negativa de registro.
12/09/2016 14:42 COFAP Parecer nº 10930/2016 - EMENTA: NEGATIVA DE REGISTRO. APOSENTADORIA. NÃO PROPORCIONALIZAÇÃO DAS VERBAS TRANSITÓRIAS. OFENSA AO PRINCÍPIO CONTRIBUTIVO E AO ACÓRDÃO Nº 3155/14-PLENO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
03/08/2016 10:59 DP Informação nº 13679/2016 -
22/07/2016 18:46 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1482/2016 -
07/04/2016 16:25 COFAP Parecer nº 7625/2016 - EMENTA: INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL COMO INTERESSADO. CONTRADITÓRIO À ENTIDADE PREVIDENCIÁRIA E AO MUNICÍPIO. APOSENTADORIA. VERBAS TRANSITÓRIAS IRREGULARES. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
15/03/2016 11:04 DP Informação nº 5707/2016 -
19/01/2016 14:56 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2442/2016 -
19/01/2016 14:56 DICAP Instrução nº 5382/2016 -

Voltar a Consulta